O machado Oxê de Xangô, símbolo da justiça nas tradições yorubás, será exposto no Salão Nobre em 17 de novembro. O pedido foi do Idafro e a instalação foi promovida pela Secretaria de Equidade.
O Supremo Tribunal Federal (STF) terá em seu Salão Nobre, a partir da próxima terça-feira (17), a instalação do Oxê de Xangô, símbolo da justiça nas tradições yorubás. A peça — um machado com lâminas em ambas as pontas — representa, segundo a tradição, a igualdade no julgamento, sem favorecer um lado em detrimento de outro.
A iniciativa foi promovida pela Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF, em atendimento ao pedido do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro). O instituto formalizou a solicitação em fevereiro de 2025, após decisão do Supremo, em novembro de 2024, sobre a presença de símbolos religiosos em prédios e órgãos públicos.
A inauguração da peça ocorrerá três dias antes do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A solenidade de inauguração acontecerá às 18h, no hall do Salão Nobre, localizado no 2º andar do edifício-sede do STF.
Na fundamentação do pedido e do próprio discurso público em torno da instalação, é ressaltado o papel de Xangô como orixá da lei e da justiça nas religiões de matriz africana, e o Oxê como símbolo dessa tradição. O tema integra um debate mais amplo sobre pluralismo religioso no espaço público, que teve momento decisivo com o julgamento de novembro de 2024. Naquele julgamento, a Corte analisou recurso do Ministério Público Federal que pedia a retirada de todos os símbolos religiosos em instalações públicas, alegando violação da laicidade do Estado. Por unanimidade, os ministros entenderam que a presença de símbolos religiosos não fere a neutralidade estatal e que a Constituição protege a liberdade religiosa, reconhecendo também o valor histórico desses sinais na formação do país.
“Pluralismo é um princípio constitucional que requer concretude, ação prática e não somente discurso, retórica. Felizmente o Presidente Edson Fachin soube compreender, como de hábito, a relevância da reivindicação coletiva dos povos de terreiro e do povo preto”.
— Hédio Silva Júnior, presidente do Idafro.
“Estou muito feliz com essa iniciativa. Pra mim, esse ato vai além do simbolismo, ele consolida uma possibilidade de a gente levar a questão racial para um outro patamar”.
— Hélio dos Santos, presidente do Centro de Estudos e Dados Sobre Desigualdades Raciais (Cedra).
“A instalação do Oxê de Xangô representa uma iniciativa de reconhecimento e valorização das tradições de matrizes africanas, contribuindo para a promoção do respeito à diversidade religiosa e cultural brasileira”.
— STF, em nota.
O próprio Plenário da Corte mantém, pendurada na parede atrás da cadeira do presidente, uma cruz comumente usada na fé católica — ponto que foi citado no debate sobre a presença de símbolos religiosos em prédios públicos. Defensores da instalação do Oxê afirmam que a peça não é apenas um gesto simbólico, mas um passo para incorporar a diversidade religiosa e discutir a igualdade racial também no âmbito das decisões judiciais. A movimentação ocorre em sequência ao reconhecimento, citado pela Corte em decisão de dezembro do ano passado, da existência de racismo estrutural no Brasil e de graves violações a preceitos fundamentais.
A inauguração, marcada para 17 de novembro, promete reforçar a visibilidade das tradições de matriz africana no espaço institucional e manterá em pauta o debate sobre pluralismo, laicidade e memória no país.
