No Enajun no Rio, o presidente do STF, Edson Fachin, pediu que a próxima vaga na Corte seja ocupada por uma magistrada negra, destacando currículo e representatividade. Ele elogiou as juízas presentes.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (13) a indicação de uma ministra negra para compor a Corte, ao participar do Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), no Rio de Janeiro.
No evento, Fachin ressaltou o currículo das magistradas presentes e afirmou que a próxima vaga da Suprema Corte deveria considerar a presença de juízas negras com capacidade para representar o Brasil e sua população.
“Eu olhava o auditório, ouvia as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que, quem de direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte brasileira, saberia que há magistradas negras à altura deste lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro”
O ministro também chamou a atenção para os números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apontam que pessoas negras representam apenas 15% dos magistrados e 28% dos servidores do Judiciário em todo o país.
“Essa assimetria não é acaso nem falta de mérito, é herança. O Judiciário brasileiro não foi, ao longo da História, mero espectador da desigualdade racial. Em muitos momentos foi seu avalista.”
Atualmente, o STF é formado por 11 ministros e está com uma cadeira vaga. Em 2025, o ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada. Em seguida, o presidente da República indicou o advogado‑geral da União, Jorge Messias, mas o Senado barrou a indicação.
Com a reeleição, o presidente poderá indicar quatro ministros para o Supremo. Nos próximos quatro anos, os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia serão aposentados compulsoriamente ao completarem 75 anos, o que aumentará as oportunidades de nomeação durante o mandato.
A discussão levantada por Fachin ocorre no contexto de pedidos por maior representatividade no Judiciário e de debates sobre políticas de equidade racial nas instituições públicas. A indicação de nomes para o STF passa pelo processo de nomeação presidencial e sabatina no Senado, como demonstrou o episódio da indicação barrada em 2025.
O pronunciamento no Enajun reforçou tanto a reivindicação por presença mais diversa nos tribunais superiores quanto a atenção para os desafios institucionais e históricos que explicam a subrepresentação de pessoas negras na magistratura. A cadeira vaga no Supremo e as aposentadorias previstas colocam a agenda de diversidade no centro das decisões dos próximos meses e anos.
O tema deverá seguir em destaque enquanto houver vagas a serem preenchidas e enquanto órgãos como o CNJ continuarem a divulgar dados sobre composição racial do Judiciário.
