O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta sexta-feira (9), a suspensão de um site que oferecia criptomoedas a usuários que publicassem postagens favoráveis ao candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada pela ministra Estela Aranha, que entendeu tratar-se da oferta de vantagem econômica durante o período eleitoral.
A denúncia contra o site foi apresentada ao TSE pela coligação do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a representação, os ativos virtuais estavam sendo distribuídos em troca de propaganda política. A existência da plataforma e a oferta das criptomoedas foram reveladas nesta semana pelo jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com a decisão, a prática identificada no site configura estímulo econômico vinculado à divulgação de conteúdo político, o que motivou a medida de suspensão. A determinação da ministra Estela Aranha impede, em caráter imediato, a manutenção da página com a oferta condicionada à publicação de material em apoio ao candidato.
Após a divulgação do caso, a campanha de Flávio Bolsonaro informou que desconhece a autoria do site e que adotará todas as medidas judiciais para a retirada da página, nas esferas eleitoral, cível e criminal. O candidato também negou a contratação de perfis para divulgação de conteúdo ou produtos de campanha.
O processo foi encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral como parte das providências iniciais, conforme a representação apresentada pela coligação adversária. A ação junto à PGE visa apurar a prática e possibilitar eventuais medidas previstas na legislação eleitoral.
O episódio ganha relevância por envolver o uso de ativos digitais em estratégias de mobilização política, tema que tem crescido à medida que criptomoedas e outras ferramentas digitais se tornam mais presentes no debate público e nas campanhas. A oferta de vantagem econômica vinculada à promoção eleitoral pode configurar risco à igualdade de condições entre candidaturas e ao processo de informação dos eleitores.
Com a suspensão determinada pelo TSE, o caso poderá seguir com exame técnico e jurídico pela Procuradoria-Geral Eleitoral e demais instâncias competentes, além de eventuais ações propostas pelas partes interessadas. A medida cautelar da ministra Estela Aranha marca, por ora, a interrupção da atividade apontada no site enquanto se apuram as responsabilidades.
