Equipe econômica anunciou suspensão por 30 dias de PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre a gasolina e ampliação de subsídios ao etanol e ao diesel importado. Custo estimado: R$5,2 bi; o anúncio sai a 16 dias do 2º turno.
Nesta sexta-feira (9), a equipe econômica anunciou que vai zerar as alíquotas federais de PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre a gasolina por 30 dias e ampliar subsídios ao etanol e ao diesel importado. As medidas têm custo estimado em R$ 5,2 bilhões no período de 30 dias e ocorrem a 16 dias do segundo turno das eleições.
Segundo o anúncio, a redução tributária sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. O pacote também mantém a desoneração do etanol hidratado e amplia a subvenção aos produtores do setor.
Principais mudanças
- Gasolina: redução tributária de R$ 0,89 por litro, com custo estimado de R$ 2,4 bilhões por mês;
- Etanol: manutenção da desoneração de R$ 0,19 por litro;
- Produtores de etanol: subsídio ampliado de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro;
- Diesel importado: subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos.
O governo informou que o impacto estimado das medidas para gasolina e etanol somará R$ 3,6 bilhões em 2026, enquanto o reforço da subvenção ao diesel importado terá custo de cerca de R$ 1,6 bilhão no período de 30 dias, totalizando os R$ 5,2 bilhões mencionados.
Crédito extraordinário e destinação
- Crédito extraordinário: R$ 7,52 bilhões por meio da Medida Provisória 1.395;
- Destino: R$ 6,17 bilhões para diesel de uso rodoviário e R$ 1,35 bilhão para ações relacionadas a outros derivados de petróleo.
Os recursos serão destinados a programas de subvenção econômica à produção e à importação de combustíveis e serão administrados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), conforme previsto na medida provisória.
“Por essa razão, então, nós estamos zerando a tributação federal, PIS/Cofins e Cide sobre gasolina pelo período de um mês para que a gente possa reavaliar as condições.”
O ministro do Planejamento afirmou que a decisão foi tomada diante da continuidade da alta internacional do petróleo e dos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis. Segundo ele, o barril do tipo Brent ultrapassou US$ 100, ante aproximadamente US$ 70 antes do conflito, e as margens internacionais de refino registraram alta, pressionando os preços dos derivados.
“Estamos reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira”
O ministro da Fazenda declarou que o aumento da arrecadação com receitas petrolíferas será usado para mitigar os efeitos da alta dos combustíveis. O Ministério do Planejamento ressaltou que as renúncias fiscais relacionadas à gasolina e ao etanol serão compensadas com receitas extraordinárias de petróleo da União, buscando garantir neutralidade fiscal.
As medidas foram anunciadas como temporárias e valem apenas para 2026, com possibilidade de revisão ou prorrogação conforme a conjuntura econômica e a disponibilidade orçamentária e financeira. O governo informou que fará reavaliações ao longo do período de vigência dos benefícios.
